Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.

Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por dano moral.

Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de "síndrome coronariana aguda".

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros

Por Tiago Nascimento Borges Slavov.

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado

Artigo onde discorremos sobre o crescimento do e-commerce no brasil em razão da pandemia do Covide 19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento.

Trata-se de ação de indenização nomeada à epígrafe proposta com o objetivo de reparação dos danos que afirma ter experimentado em razão de conduta negligente que atribui aos réus.

Agente comunitário de saúde.

Insalubridade.

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus